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Confira em nosso artigo, como você pode realizar a abertura de empresa odontológica!
Com toda certeza, a abertura de empresa odontológica depende de diversos métodos específicos, o que muitas vezes não é conhecido por dentistas no geral.
Certamente, isso ocorre porque muitos não possuem o conhecimento especializado e o tempo para estudar sobre este processo.
Dessa maneira, escrevemos este artigo para que você saiba tudo necessário para realizar a abertura de empresa odontológica. Confira no nosso artigo e saiba mais!
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O que é a abertura de empresa odontológica?
Em resumo, a abertura de empresa odontológica é o processo pelo qual um profissional da saúde constitui uma pessoa jurídica, para prestar serviços odontológicos a seus clientes.
Em suma, essa pessoa jurídica pode ser uma clínica, um consultório, uma cooperativa ou uma associação.
De fato, a abertura de empresa odontológica permite que o profissional ou o grupo de profissionais tenha mais:
- Autonomia
- Flexibilidade
- Segurança
Além disso, a abertura de empresa odontológica, pode oferecer benefícios fiscais e tributários.
Qual a importância da abertura de empresa odontológica?
Com toda certeza, ao realizar a abertura de empresa odontológica, você consegue possuir diversos benefícios.
Em primeiro lugar, ela possibilita que o profissional, ou o grupo de profissionais, se formalize perante os órgãos competentes, como a:
- Receita Federal
- Prefeitura Municipal
- CRO
- Vigilância Sanitária
Dessa maneira, isso garante que a empresa odontológica esteja em dia com suas obrigações legais e fiscais, evitando:
- Multas
- Penalidades
- Fechamento do estabelecimento
Em segundo lugar, ela permite que o profissional, ou o grupo de profissionais, escolha o regime tributário mais adequado para a sua atividade, podendo optar pelo:
- Simples Nacional
- Lucro Presumido
- Lucro Real
Decerto, cada regime tem suas vantagens e desvantagens, dependendo do faturamento, do tipo de serviço prestado e da estrutura da empresa.
Por conseguinte, ela facilita a contratação de funcionários, fornecedores e parceiros, bem como a captação de clientes e a divulgação dos serviços.
Finalmente, a abertura de empresa odontológica confere mais credibilidade e confiança ao profissional ou ao grupo de profissionais, além de possibilitar a emissão de notas fiscais eletrônicas e a participação em licitações públicas.
Quais são os principais passos para uma abertura de empresa odontológica eficiente?
Por fim, para realizar uma abertura de empresa odontológica eficiente, é recomendável seguir os seguintes passos:
1- Definir o tipo societário da empresa:
Primeiramente, se será uma sociedade simples pura (SSP), uma sociedade simples limitada (SSL), uma sociedade empresária limitada (Ltda.), ou outra modalidade.
De fato, cada tipo societário tem suas:
- Características
- Vantagens e desvantagens
- Dependendo do número de sócios
- Capital social
- Responsabilidade dos sócios
- Forma de administração da empresa
2- Elaborar o contrato social da empresa:
Em seguida, esse é o documento que estabelece as regras básicas da sociedade, como o:
- Nome fantasia
- Objeto social
- Endereço
- Capital social
- Participação dos sócios
- Cláusulas de entrada e saída dos sócios
- Formas de distribuição dos lucros
- Normas para dissolução da sociedade
O contrato social deve ser assinado por todos os sócios e por um advogado.
3- Registrar a empresa no CRO:
Por conseguinte, esse é o órgão responsável por fiscalizar e regulamentar o exercício da odontologia no país.
Para registrar a empresa no CRO, é preciso apresentar o contrato social, o comprovante de endereço, o alvará de funcionamento, o certificado de regularidade do CRO e a anuidade do CRO.
O registro no CRO garante que a empresa odontológica esteja apta a prestar serviços odontológicos de qualidade e dentro dos padrões éticos e técnicos da profissão.
4- Obter o CNPJ da empresa:
Em suma, esse é o número que identifica a empresa perante a Receita Federal e outros órgãos públicos.
Para obter o CNPJ da empresa, é preciso acessar o portal do Simples Nacional e preencher o formulário de solicitação, informando os dados da:
- Empresa
- Sócios
- Atividade econômica
- Regime tributário
Após a análise e a aprovação da solicitação, o CNPJ é emitido em até 72 horas.
5- Obter o alvará de funcionamento da empresa:
Em suma, esse é o documento que autoriza a empresa a funcionar no local escolhido, conforme as normas urbanísticas, ambientais e sanitárias do município.
Sobretudo, para obter o alvará de funcionamento da empresa, é preciso apresentar o:
- CNPJ
- Contrato social
- Comprovante de endereço
- Laudo técnico de avaliação (LTA)
- Certificado de conclusão de obra (Habite-se) na Prefeitura Municipal
O alvará de funcionamento deve ser renovado periodicamente, conforme a legislação municipal.
6- Obter a licença sanitária da empresa:
Por fim, essa é a licença que atesta que a empresa odontológica cumpre as normas de higiene, segurança e controle de infecções estabelecidas pela Vigilância Sanitária.
Para obter a licença sanitária da empresa, é preciso apresentar o:
- CNPJ
- Contrato social
- Alvará de funcionamento
- Plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde (PGRSS)
- Relatório de inspeção sanitária na Vigilância Sanitária
A licença sanitária deve ser renovada, anualmente, ou sempre que houver alteração nas condições físicas e operacionais da empresa.
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