Entenda como reduzir seus gastos com impostos em total conformidade com as regras tributárias
Deseja reduzir seus gastos em tributos e ainda atuar de acordo com as regras tributárias? Leia o artigo que preparamos e saiba como!
Gestor, você também busca maneiras de reduzir seus gastos com imposto e ainda estar em dia com as regras tributárias?
Então este artigo foi feito para você!
No artigo de hoje vamos bater um papo sobre a utilidade de tributos, o que, de fato, são regras tributárias, por que somos considerados um país de alta carga tributária, a importância de seguir a legislação relacionada ao recolhimento de impostos e como reduzir gastos em sua empresa de forma lícita.
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O que são e para que servem os tributos?
O Estado, assim como sua empresa, precisa de recursos financeiros para garantir que suas atividades continuem acontecendo.
Nesse contexto, apesar dele ser o detentor do poder de produção de moeda, emitir dinheiro para financiar suas necessidades faria com que a moeda perdesse o valor e iria impactar negativamente nossa economia.
Dessa forma, como é de interesse de todos que exista um ente lidando com aspectos relacionados à saúde, educação, dentre outros fatores, que nos permitam viver em harmonia social, pactuou-se, ao longo da história, que essas atividades seriam financiadas pelos cidadãos, por meio dos tributos.
Sendo assim, podemos entender que os tributos são valores pagos por nós, contribuintes, com o objetivo de proporcionar ao Estado a execução de suas atividades.
O que são regras tributárias?
Nesse sentido, ele traz especificações as quais deverão ser seguidas quanto ao recolhimento de tributos.
Podemos, então, entender que esses normativos são as regras tributárias as quais vão direcionar o contribuinte sobre como ele deverá calcular, pagar e fornecer dados ao governo sobre como a apuração foi realizada.
No Brasil as regras tributárias são bastante numerosas, mudam a todo momento e, muitas vezes, são complexas para serem entendidas.
Os principais normativos relacionados ao tema são:
- Constituição Federal de 1988 (CF 88);
- Código Tributário Nacional (CTN).
Eles servem para direcionar todas as demais regras tributárias, sendo que, caso alguma seja estabelecida em desacordo com o que trazem, poderão até mesmo ser anuladas.
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Por que é comum dizer que o nosso Sistema Tributário é complexo?
Mas, apesar dessas serem muito importantes, é necessário lembrar que o nosso conjunto de leis não se resume a elas.
Existe uma infinidade de matérias que tratam sobre tributos, e sempre surgem outras que modificam a maneira como eles são apurados.
Tomando como base o ICMS, além de existirem informações tanto na nossa CF 88 quanto no CTN, temos também a Lei Complementar 87/1996, conhecida como Lei Kandir, no âmbito estadual também temos norma específica elaborada com o propósito de regulamentá-lo, e vários outros normativos os quais vão orientar quanto ao cálculo e recolhimento de tributos.
Sem contar que, principalmente esse imposto, é comum haver atualizações, as quais acabam ora aumentando ora reduzindo a carga tributária que a empresa precisa enfrentar.
Por que é necessário segui-las à risca?
Estar em dia com as regras tributárias é essencial, caso contrário você poderá ter sérios problemas junto ao fisco.
Por exemplo, ao recolher um tributo a um valor menor do que o devido você terá que, posteriormente, pagar a diferença acrescida de multas e juros, relacionados à correção monetária pelo atraso.
Ainda, caso o erro seja identificado pela autoridade fiscalizadora, sua empresa poderá ser autuada e ter que pagar multa de natureza punitiva.
Também, dependendo da situação, você poderá ter que responder por crime de sonegação fiscal, indo de encontro ao que traz as leis:
- 4.729, de 14 de julho de 1965,
- 8.137, de 27 de dezembro de 1990.
Sendo assim, tratando-se de regras tributárias, é importante que elas sejam devidamente respeitadas.
Como reduzir os gastos com tributos e ainda estar em dia com as regras tributárias?
Nesse contexto, uma dúvida que surge é:
- Será que é possível estar de acordo com as regras tributárias e, ainda, reduzir gastos com impostos em minha empresa?
A boa notícia é que, sim, existem maneiras de fazer isso em seu negócio, e não é apenas uma.
Sendo assim, a primeira delas é o planejamento tributário.
Trata-se de um estudo que é feito o qual busca entender qual o regime tributários que poderá ser mais econômico para o negócio:
- Simples Nacional;
- Lucro Presumido;
- Lucro Real.
Nele o profissional faz uma projeção dos resultados da sua empresa para os próximos períodos, levando em consideração possíveis mudanças no mercado e decisões do governo.
Feito isso, é realizado o cálculo em cada um dos regimes, com o objetivo de verificar qual o mais econômico.
Também existe a possibilidade de verificar a existência de benefícios fiscais que a sua empresa poderá se beneficiar.
Outra estratégia que vai ajudar você a estar em dia com as regras tributárias e, ainda, contribuir para reduzir os gastos da sua empresa é fazer uma revisão fiscal com o objetivo de garantir a conformidade do seu empreendimento e identificar soluções que permitam recuperar créditos tributários.
Somos uma filial da Arte Fiscal que vai ajudar sua empresa a ter mais economia com impostos!
Como vimos em nosso bate papo, apesar de ser algo que não agrada aos empresários, já que boa parte dos seus lucros são direcionado para o seu pagamento e acabam por comprometer a lucratividade da empresa, tributos são importantes para nossa sociedade.
Ainda, devido a complexidade do nosso Sistema Tributário, estar em dia com as regras tributárias nem sempre é uma tarefa fácil, mas essencial para evitar problemas junto ao fisco.
Mas também, apesar desse contexto, é, sim, possível, buscar formas e enxugar seus gastos com tributos e, ainda, garantir a conformidade do seu negócio, sendo que o planejamento tributário é uma das alternativas com as quais você poderá contar, mas não a única.
Dito isso, cabe-nos lembrar que nós somos uma filial da Arte Fiscal preparada para ajudar você a atender o que manda legislação e contribuir para que você encontre alternativas que possibilitem a redução do pagamento de tributos.
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