Impostos incidentes em remédios: quais são e como reduzi-los

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Impostos incidentes em remédios: quais são e como sua farmácia deve lidar

Tudo que a sua farmácia deve saber sobre impostos incidentes em remédios está aqui. Confira!

Os impostos incidentes em remédios são elevados no Brasil e impactam o preço final dos produtos e o acesso à saúde da população. 

No entanto, existem formas de reduzir a carga tributária, de forma legal, tanto para as empresas do setor farmacêutico, quanto para os consumidores finais. 

Para isso, é preciso conhecer os impostos que incidem sobre os medicamentos e as estratégias legais para a sua redução, como aproveitamento de benefícios fiscais e troca de regime tributário, por exemplo.

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Quais são os impostos incidentes em remédios?

Os remédios são produtos essenciais para a saúde da população, mas também estão sujeitos a uma alta carga tributária no Brasil. 

Segundo dados do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) de 2021, os impostos sobre medicamentos de uso humano no Brasil chegam a 33,87%.

Essa realidade afeta tanto os consumidores, que pagam mais caro pelos produtos, quanto as farmácias, que precisam lidar com a complexidade e a burocracia do sistema tributário brasileiro. 

Mas, quais são os impostos incidentes sobre medicamentos?

Os impostos incidentes em remédios podem ser divididos em duas categorias: os impostos federais e os impostos estaduais. 

Os impostos federais são aqueles cobrados pela União e incidem sobre a produção e a importação dos medicamentos. 

Já os impostos estaduais, são aqueles cobrados pelos estados e incidem sobre a circulação e a venda dos medicamentos.

Dentre os principais impostos incidentes, podemos destacar:

  • Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
  • Programa de Integração Social (PIS).
  • Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).
  • Imposto de Importação (II).
  • Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Como sua farmácia deve lidar com os impostos incidentes em remédios?

Lidar com os impostos incidentes em remédios é um desafio para as farmácias, pois exige um controle rigoroso das operações realizadas e um conhecimento profundo da legislação tributária. 

Além disso, é preciso estar atento às mudanças nas normas e nas alíquotas que podem ocorrer.

Para facilitar o gerenciamento dos impostos incidentes em remédios, sua farmácia deve seguir algumas boas práticas, como:

  • Escolher o regime tributário mais adequado para a sua farmácia: 

O regime tributário é o conjunto de regras que define como a empresa deve calcular e pagar os impostos. 

No Brasil, temos o Simples Nacional, o Lucro Presumido e o Lucro Real. Cada regime tem suas vantagens e desvantagens, por isso, a escolha deve considerar fatores, como o faturamento, o lucro, a atividade, o porte e a estrutura da empresa. 

O Simples Nacional é um regime simplificado, que unifica os impostos devidos em uma única guia de pagamento. 

O Lucro Presumido, por sua vez, presume o lucro da empresa com base em uma porcentagem fixa sobre o faturamento, não sobre o lucro efetivo.

Já o Lucro Real calcula os impostos da empresa, com base no lucro de fato apurado no período.

A escolha do regime tributário pode influenciar diretamente na carga tributária da empresa, por isso, é importante fazer uma análise criteriosa e contar com a ajuda de um contador especializado.

  • Classificar corretamente os produtos: 

A classificação dos produtos é essencial para determinar os impostos que incidem sobre eles, pois cada produto tem uma classificação específica na TIPI, na NCM e na Lista de Medicamentos Genéricos. 

Desse modo, a classificação incorreta pode gerar multas e penalidades, além de afetar o preço final dos produtos. 

Por isso, é importante ter um cadastro atualizado dos produtos, com as informações corretas sobre o tipo, a finalidade, a composição, a origem e o destino dos medicamentos. 

Além disso, é importante consultar as tabelas e as listas oficiais, que podem sofrer alterações periodicamente.

  • Emitir os documentos fiscais: 

Os documentos fiscais são os comprovantes das operações realizadas pela farmácia, como a nota fiscal, servindo para registrar e informar os impostos devidos. 

A emissão dos documentos fiscais deve ser feita, de forma correta e completa, com os dados da farmácia, do cliente, dos produtos, dos impostos e das operações. 

  • Contar com o suporte de contadores especializados

Sabemos que lidar com os impostos não é uma tarefa fácil, afinal, são muitos os detalhes que precisam ser observados, além das normas fiscais, que devem ser seguidas corretamente para evitar multas e penalidades.

Por isso, a melhor forma de lidar com impostos, corretamente na sua farmácia, é contar com o suporte de uma contabilidade especializada no seu setor, como a Planrec.

Como reduzir os impostos incidentes em remédios, de forma legal?

Existem algumas formas de reduzir os impostos incidentes em remédios, de forma legal, sendo as principais:

  • Contar com um planejamento tributário personalizado.
  • Optar pelo regime tributário mais adequado às suas atividades.
  • Aproveitar os benefícios fiscais disponíveis para o seu setor.
  • Solicitar a restituição/compensação dos impostos pagos a mais ou indevidamente.

Todas essas práticas e muitas outras são soluções que nós, da Planrec, trazemos para sua farmácia reduzir sua carga tributária legalmente, mantendo sua conformidade e sua rentabilidade.

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