Como recuperar tributos pagos a mais em empresas do Lucro Real e Presumido no atacado de forma simples
Saiba como aproveitar as facilidades e os benefícios de recuperar tributos em empresas do Lucro Real e Presumido.
A recuperação de impostos é um direito para as empresas do Lucro Real e Presumido que pagaram impostos a mais devido a erros.
Nessas situações, o melhor curso de ação é iniciar o processo de recuperação de impostos para poder utilizar o valor recuperado para investir em outras áreas da empresa.
Para ajudá-lo, compilamos seis dicas para fazer a recuperação de impostos de forma simples e aproveitar todos os seus benefícios.
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Veja abaixo!
A tributação do Lucro Real e Presumido
O Lucro Real é uma forma de tributação utilizada pelas empresas, na qual o imposto devido é calculado sobre o lucro efetivo. A empresa precisa apurar seus resultados contábeis de forma precisa e, a partir disso, calcular o imposto a ser pago.
Já no Lucro Presumido, a tributação é calculada com base em uma margem de lucro predeterminada conforme a atividade exercida.
Na apuração de impostos, com regras e particularidades conforme o regime, o tamanho da empresa e atividade exercida, é comum ocorrerem situações em que as empresas acabam pagando mais tributos do que deveriam.
No entanto, no caso das empresas do Lucro Real e Presumido no setor atacadista, existem facilidades que podem auxiliar na recuperação desses tributos pagos a mais. A seguir, vamos detalhar como funciona a recuperação de impostos para essas empresas.
Saiba mais sobre a recuperação de tributos no artigo listado a seguir:
Facilidades na recuperação de tributos no Lucro Real e Presumido
Para começar, se a empresa pagou a mais em impostos, como PIS, COFINS, ICMS ou IPI, há uma maneira de recuperar o valor excedente.
Além disso, a recuperação dos valores pode identificar a inconsistência na apuração, o que pode evitar possíveis problemas fiscais, tributários ou contábeis decorrentes de erros de pagamento.
Empresas do atacado do Lucro Real e Presumido revendem produtos monofásicos e não os fabrica, portanto, estão isentas do pagamento de PIS e COFINS.
É importante observar que não estar ciente dessa isenção e pagar os impostos é um erro. Isso pode resultar em uma carga tributária pesada para a empresa, o que diminui sua competitividade.
No entanto, essa ação possibilita a recuperação tributária. Veja a seguir como fazer em sua empresa!
Como recuperar tributos pagos a mais do Lucro Real e Presumido?
A recuperação de créditos tributários pode ser solicitada por uma empresa por meios administrativos, com o auxílio de um escritório de contabilidade. Entretanto, se o pedido for negado ou em situações específicas, a empresa pode recorrer à Justiça.
É importante observar que só é possível recuperar os créditos tributários dos últimos 5 anos, por isso, é fundamental que as empresas elaborem um planejamento tributário eficaz e façam uma análise detalhada anualmente para monitorar as obrigações fiscais e identificar os casos em que é possível reivindicar créditos.
Veja a seguir o passo a passo para recuperar os seus créditos tributários!
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Avaliação dos impostos pagos nos últimos 5 anos
Para começar o processo, é preciso determinar se a sua empresa do Lucro Real ou Presumido está qualificada para recuperar os créditos.
Para isso, é necessário realizar uma análise fiscal dos últimos cinco anos. É fundamental procurar a ajuda de um especialista em contabilidade para garantir cálculos precisos.
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Entre com o pedido administrativo ou judicial
Se você descobrir que sua empresa tem recolhido mais impostos do que o exigido, é importante entrar com o pedido de recuperação de impostos. Como já citamos, o pedido pode ser feito por via administrativa ou judicial.
É necessário cumprir as diretrizes estabelecidas pelo órgão responsável. Essa etapa é fundamental para a recuperação efetiva de créditos e para garantir que todos os procedimentos sejam realizados com precisão.
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Recuperar os valores
Há duas formas de recuperar créditos tributários no Lucro Real e Presumido – por meio de restituição ou compensação.
A restituição ocorre quando o órgão fiscalizador é obrigado por lei a devolver o valor pago em excesso.
Na compensação, a empresa que pagou impostos em excesso usa seu crédito disponível para deduzir impostos que ainda não foram recolhidos.
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Aqui, na Planrec, temos uma equipe de especialistas que podem ajudar a lidar com impostos pagos em excesso.
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