Descubra como recuperar dinheiro de impostos
Está pagando impostos de forma excessiva ou a mais do que o devido? Saiba como recuperar dinheiro de impostos de maneira segura e legal!
Você sabia que é possível recuperar dinheiro de impostos pagos a mais ou de forma excessiva?
A Receita Federal permite que os contribuintes consigam recuperar valores pagos indevidamente, desde que comprovem a possibilidade.
Mas, afinal, como isso pode ser feito de maneira legal?
Quer ajuda para fazer uma revisão tributária da sua empresa?
A Planrec pode ajudar você a recuperar seu dinheiro, deixe seus dados e nossos especialistas entrarão em contato.
Em nossa publicação, explicaremos tudo sobre esse processo, desde os passos mais adequados até a importância de contar com profissionais qualificados para te auxiliar.
Assim, poderá tirar dúvidas e garantir êxito em meio aos trâmites para recuperação de créditos tributários.
Portanto, acompanhe a leitura e fique por dentro de tudo!
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O que significa recuperar dinheiro de impostos?
Sobretudo, recuperar dinheiro de impostos significa solicitar à Receita Federal a devolução de valores que foram pagos indevidamente ou a mais do que o devido.
Nesse caso, diferentes fatores podem levar a tal situação, como erros no cálculo dos impostos, lançamento indevido de tributos ou até mesmo o pagamento de valores acima do necessário.
Quem pode solicitar a devolução?
As pessoas físicas e jurídicas que pagaram impostos a mais podem solicitar a devolução de valores pagos indevidamente.
No caso das pessoas físicas, alguns dos tributos são:
- Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF);
- Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU);
- Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Já para as empresas e pessoas jurídicas, os tributos principais que são passíveis de recuperar dinheiro são:
- Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ);
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
- Programa de Integração Social (PIS);
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS);
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Diante das diferentes ocasiões, é importante se atentar a cada detalhe antes de recuperar dinheiro de impostos.
Afinal, apesar da possibilidade, nem todas as pessoas podem receber a devolução.
5 principais passos para recuperação de impostos
Se está buscando recuperar dinheiro de impostos que foram pagos indevidamente, seja a mais ou por cobranças incorretas, é vital realizar algumas ações.
Dentre as principais, destacamos:
1- Realize a revisão e análise em busca de inconsistências
Revise as declarações dos últimos cinco anos em busca de erros, pagamentos a maior ou indevidos.
Além disso, faça a análise sobre documentos fiscais, guia de pagamentos e escriturações contábeis, visando identificar inconsistências.
2- Faça o cálculo do valor a ser restituído
Com base na análise realizada anteriormente, defina o valor exato que será recuperado.
Nesse momento, considere os juros e a correção monetária.
Para facilitar esse cálculo, é possível utilizar ferramentas online ou softwares específicos para auxiliar e garantir que não cometa erros.
3- Prepare os documentos comprobatórios
Reúna os documentos que comprovem as inconsistências ou erros encontrados no pagamento dos impostos.
Alguns dos mais comuns são declarações de imposto, guias de pagamento, notas fiscais, livros contábeis, entre outros.
Também será preciso organizar sua documentação de forma clara e ordenada para facilitar a análise do seu pedido.
4- Elabore o pedido para recuperar dinheiro de impostos
Preencha o formulário específico conforme o tipo de imposto e órgão responsável pela cobrança, fundamentando o pedido junto às leis tributárias e apresente os documentos separados.
Por isso, certifique-se de que o seu pedido está completo e, principalmente, correto antes de enviá-lo.
5- Acompanhe o andamento do processo
É de suma importância acompanhar o andamento do pedido no portal do órgão responsável, ou por meio de profissionais qualificados, como advogados, contadores e outros.
Assim, é possível se manter atualizado sobre a situação da análise, bem como responder eventuais informações adicionais que sejam solicitadas.
Mas, afinal, como saber se você tem direito à devolução?
Para garantir a confirmação de que você possui o direito de recuperar dinheiro de impostos, é essencial verificar os requisitos legais sobre essa condição.
Os casos mais comuns são:
- Erros no cálculo do imposto: revise as declarações de imposto e verifique se houve erro no cálculo;
- Pagamento de valores acima do que é devido: caso tenha pagado mais impostos do que o necessário, poderá recuperar dinheiro de impostos;
- Lançamento indevido de tributos: caso tenha sido cobrado por um imposto que não deve, você pode solicitar a anulação do lançamento e devolução dos valores que foram pagos.
Dessa forma, caso necessite solicitar a devolução, poderá realizar online ou presencialmente.
Se optar pelo método digital, deverá acessar o Portal e-CAC.
Do contrário, basta ir presencialmente até uma unidade da Receita Federal.
Qual o prazo para solicitar a devolução?
O prazo para solicitar a devolução dos valores pagos indevidamente em impostos podem variar conforme o tipo de imposto.
De forma geral, o prazo é de cinco anos após o pagamento excessivo ou indevido do tributo que será recuperado.
A Planrec pode ajudar na recuperação tributária!
Pudemos perceber que recuperar dinheiro de impostos pagos a mais é um direito do contribuinte, desde que identifique valores a serem recuperados.
Por isso, ter apoio de especialistas pode ser determinante nesse momento, visto que irão fornecer orientações seguras e todo conhecimento técnico sobre o processo.
Nós, da Planrec Gestão Tributária, somos especialistas em recuperação de impostos e contamos com um time de profissionais altamente experientes nas questões tributárias.
Além disso, utilizamos a tecnologia para transformar nossos processos, deixando-os mais eficientes e seguros.
Prezamos garantir maior agilidade, segurança e todo suporte na hora de recuperar dinheiro de impostos.
Portanto, converse conosco e veja como podemos ajudá-lo em todo o processo!