Atualizado em maio de 2023.
Aproveite ao máximo a tributação do Simples Nacional: saiba como obter crédito tributário pelo regime
Entenda como a tributação do Simples Nacional pode garantir oportunidades para seu negócio!
O Simples Nacional é um regime tributário que tem sido amplamente utilizado por micro e pequenas empresas no Brasil.
Ele oferece uma série de benefícios e simplificações na hora de pagar impostos, facilitando a vida de muitos empreendedores. No entanto, há quem desconhece que é possível obter créditos tributários por meio desse regime.
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Neste artigo, vamos explorar como aproveitar ao máximo a tributação do Simples Nacional e obter crédito tributário, maximizando os benefícios para sua empresa.
Entendendo a tributação do Simples Nacional
Antes de explorar os créditos tributários, é importante compreender os princípios básicos do Simples Nacional.
Esse regime unifica o recolhimento de vários impostos em uma única guia, simplificando o processo de pagamento para empresas que se enquadram nos limites de faturamento estabelecidos pela legislação.
Os impostos abrangidos pelo Simples Nacional são:
- Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ);
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
- Programa de Integração Social (PIS);
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS);
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
- Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
Quais são as oportunidades de obter o crédito tributário?
O Simples Nacional oferece algumas oportunidades para obtenção de créditos tributários, que podem gerar economia significativa para sua empresa. Vejamos algumas delas:
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ICMS Substituição Tributária
Se a sua empresa for optante do Simples Nacional e adquirir mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária do ICMS, é possível haver o recolhimento antecipado desse imposto na nota fiscal de compra.
No entanto, em algumas situações, é possível obter um crédito pela diferença entre o valor antecipado e o valor efetivamente devido.
Essa possibilidade pode gerar economia para sua empresa e deve ser verificada junto ao órgão fiscalizador competente.
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Créditos de PIS e COFINS
No regime do Simples Nacional, o PIS e a COFINS são recolhidos de forma unificada, porém, em determinadas situações, é possível obter créditos desses impostos.
Por exemplo, gastos com energia elétrica, aluguel de imóveis e insumos utilizados na produção podem gerar créditos a serem abatidos no valor a ser pago.
É importante conhecer a legislação específica e manter os registros necessários para aproveitar esses créditos.
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Crédito de ISS
O ISS é o imposto municipal sobre serviços, no caso do Simples Nacional, o valor devido é calculado com base na alíquota do município onde a empresa está estabelecida.
Algumas prefeituras permitem que empresas optantes do Simples Nacional solicitem o ressarcimento de créditos de ISS não utilizados.
Isso pode ocorrer, por exemplo, quando a empresa recolhe o imposto sobre serviços em municípios com alíquotas mais altas e presta serviços em municípios com alíquotas mais baixas.
Verifique a legislação municipal para saber se sua empresa pode se beneficiar desse tipo de crédito.
Procedimentos para obtenção de crédito tributário
Para aproveitar ao máximo a tributação do Simples Nacional e obter crédito tributário, é fundamental seguir alguns procedimentos:
Mantenha a contabilidade organizada
Manter a contabilidade em dia é essencial para identificar as possibilidades de crédito tributário.
É importante registrar corretamente todas as receitas, despesas e movimentações financeiras da empresa, bem como os documentos fiscais e comprovantes necessários.
Dessa forma, será mais fácil identificar os créditos a que a empresa tem direito e comprovar sua existência perante os órgãos fiscalizadores.
Consulte um contador especializado
Contar com o auxílio de um contador especializado é crucial para entender melhor as particularidades do Simples Nacional e verificar as oportunidades de crédito tributário.
Um profissional qualificado poderá analisar a situação da sua empresa, identificar os créditos possíveis e orientar sobre os procedimentos necessários para sua obtenção.
Esteja em dia com as obrigações fiscais
Para usufruir dos créditos tributários, é fundamental estar em dia com as obrigações fiscais.
Certifique-se de que sua empresa está em dia com o pagamento dos impostos e demais obrigações acessórias.
Caso haja pendências, regularize-as o mais breve possível para não comprometer a obtenção dos créditos.
Conte com um suporte especializado!
A tributação do Simples Nacional oferece diversas vantagens para micro e pequenas empresas, e obter crédito tributário é uma forma de aproveitar ao máximo esse regime.
É essencial conhecer as oportunidades de crédito disponíveis e seguir os procedimentos adequados para sua obtenção.
A consultoria de um contador especializado e a manutenção de uma contabilidade organizada são fundamentais nesse processo.
Por isso, conte com o time da Planrec, para garantir as melhores opções oferecidas pela tributação do Simples Nacional.
Aproveite as possibilidades oferecidas pelo Simples Nacional e garanta a saúde financeira da sua empresa!
QUERO APROVEITAR AS POSSIBILIDADES DA TRIBUTAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL!
