Atualizado em maio de 2023
Pet shops e tributação: 5 tópicos que você precisa saber para gerir seu negócio com eficiência
Entenda os 5 passos para gerir seu negócio e evitar que a tributação te atrapalhe!
Os pet shops são estabelecimentos comerciais especializados em oferecer produtos e serviços para animais de estimação.
Com o crescente número de pessoas que possuem pets e a busca constante por cuidados e mimos para seus animais, esse mercado tem se expandido cada vez mais.
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No entanto, assim como qualquer negócio, os pet shops estão sujeitos a uma série de obrigações tributárias que devem ser cumpridas.
Neste texto, discutiremos cinco tópicos essenciais que todo empreendedor do ramo precisa saber sobre tributação para gerir seu negócio com eficiência.
1. Classificação fiscal e regime de tributação
Um dos primeiros passos para a correta gestão tributária do pet shop é a correta classificação fiscal.
Os produtos vendidos, como ração, brinquedos e acessórios, devem ser identificados com códigos específicos para fins de tributação.
Além disso, é importante escolher o regime tributário adequado para o negócio, como Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real.
Cada regime possui suas particularidades e impacta diretamente na forma como os impostos serão calculados.
A classificação fiscal correta garante que os produtos sejam tributados de acordo com as alíquotas adequadas, evitando pagamentos indevidos ou a ocorrência de sonegação fiscal.
Já a escolha do regime tributário deve considerar o porte da empresa, a estimativa de faturamento e a margem de lucro esperada.
É fundamental buscar o auxílio de um contador especializado, como a Planrec, para tomar a decisão mais vantajosa para o pet shop.
Entenda mais sobre a tributação do seu petshop, acessando os artigos abaixo:
2. Impostos incidentes
No Brasil, os principais impostos incidentes sobre os petshops são:
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
- Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ).
O IPI é cobrado sobre a venda de produtos industrializados, como alguns tipos de rações, e o ICMS é um imposto estadual que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços. Já o IRPJ é um imposto federal que recai sobre o lucro das empresas.
Além desses impostos, há também as contribuições sociais, como o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).
É essencial compreender a forma de cálculo e a periodicidade desses impostos.
Cada um deles possui alíquotas específicas e podem variar conforme o regime tributário adotado.
É importante manter um controle rigoroso das vendas, aquisições e despesas para calcular corretamente os impostos devidos.
3. Obrigações acessórias
Além do pagamento dos impostos, os pet shops também devem cumprir diversas obrigações acessórias.
Entre elas, destaca-se:
- A emissão de notas fiscais;
- Entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF);
- Escrituração Contábil Fiscal (ECF);
- Escrituração Fiscal Digital (EFD);
- Manter a contabilidade em dia.
A emissão correta de notas fiscais é essencial para comprovar as operações realizadas pelo pet shop e evitar problemas com a fiscalização.
As declarações periódicas, por sua vez, são importantes para informar ao Fisco as movimentações financeiras e fiscais da empresa.
A contabilidade organizada é fundamental para manter todas as informações atualizadas e corretas.
O descumprimento das obrigações acessórias pode resultar em multas e penalidades, além de prejudicar a imagem do petshop perante clientes e fornecedores.
4. Benefícios fiscais
É importante que os empreendedores do ramo de pet shops estejam atentos aos benefícios fiscais disponíveis para o setor.
O Simples Nacional, por exemplo, é um regime tributário simplificado que oferece vantagens para micro e pequenas empresas, como a unificação dos impostos em uma única guia de pagamento.
Além disso, existem incentivos fiscais específicos para produtos e serviços relacionados aos animais de estimação, como a isenção de ICMS para medicamentos veterinários.
Ficar por dentro dessas oportunidades pode trazer economia e melhorar a competitividade do negócio.
No entanto, é importante estar atento às regras e requisitos necessários para usufruir desses benefícios.
Nesse sentido, contar com o apoio de um contador especializado pode ajudar a identificar e aproveitar os benefícios fiscais disponíveis.
5. Planejamento tributário
O planejamento tributário consiste em adotar estratégias legais para reduzir a carga tributária do negócio.
No caso dos pet shops, algumas medidas podem ser adotadas, como a utilização de incentivos fiscais, a negociação de alíquotas e a otimização da gestão financeira.
É importante ressaltar que o planejamento tributário deve ser pautado na legalidade e transparência, evitando-se práticas ilícitas que possam resultar em problemas futuros.
É possível buscar formas de economia dentro da lei, como a utilização de créditos fiscais, a análise da carga tributária sobre determinados produtos e a busca por regimes tributários mais vantajosos.
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