Crédito de PIS e COFINS: Veja aqui o guia prático sobre o assunto
Confira o que é o crédito de PIS e COFINS e como sua empresa pode reduzir os impostos com ele
A complexidade do sistema tributário brasileiro já é bem conhecida. Entre os diversos tributos que as empresas precisam lidar estão o PIS e o COFINS.
Uma estratégia adotada por diversas empresas para otimizar os custos é aproveitar o crédito de PIS E COFINS. Mas afinal, como funciona esse crédito e quem pode se beneficiar dele?
Neste artigo, vamos explicar os conceitos básicos e as regras para utilizar esse crédito.
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O que é PIS e COFINS?
Antes de explorarmos como o crédito de PIS e COFINS opera, é essencial compreender o conceito de PIS e COFINS.
De modo geral, ambos são tributos federais que incidem sobre o faturamento das empresas.
A arrecadação do PIS financia seguro-desemprego e abono salarial, enquanto o COFINS custeia a seguridade social.
O PIS e o COFINS podem ser calculados de duas formas: pelo regime cumulativo ou pelo regime não cumulativo. No regime cumulativo, as alíquotas são de 0,65% para o PIS e de 3% para o COFINS, e incidem sobre a receita bruta total, sem descontos.
No regime não cumulativo, as alíquotas são de 1,65% para o PIS e de 7,6% para o COFINS. Elas incidem sobre a receita bruta menos as deduções permitidas pela lei, como os custos e as despesas operacionais.
O que é crédito de PIS e COFINS?
Agora que você sabe para que servem esses tributos, vamos adentrar o ponto central desse artigo.
O crédito de PIS e de COFINS é um mecanismo que permite às empresas que optam pelo regime não cumulativo abater do valor a pagar dessas contribuições o valor que já foi pago na aquisição de insumos, bens e serviços utilizados.
Dessa forma, evita-se a incidência em cascata desses tributos, ou seja, a cobrança sobre o valor que já foi tributado anteriormente.
Em resumo, o crédito de PIS e COFINS é uma forma de compensar gastos, que têm relação direta com a atividade econômica da empresa.
Quem pode aproveitar o crédito de PIS e COFINS?
Podem aproveitar o crédito de PIS e COFINS as empresas que estão sujeitas ao regime não cumulativo dessas contribuições, que são:
- Empresas atuantes sob o regime tributário do Lucro Real;
- As empresas que optam pelo lucro real, mesmo que não sejam obrigadas, por uma questão de planejamento tributário;
- Empresas que são tributadas pelo lucro presumido, mas que exercem atividades de prestação de serviços, como médicos, dentistas, advogados e engenheiros.
Como funciona o aproveitamento dos crédito
O processo de aproveitamento do crédito de PIS e de COFINS demanda organização e controle rigorosos. A empresa deve identificar todas as despesas que podem gerar créditos, certificando-se de que estão vinculadas às atividades produtivas.
Uma vez identificados os valores passíveis de crédito, é necessário realizar a escrituração contábil, de forma correta. Isso implica em lançar esses valores nos livros fiscais, seguindo as normas estabelecidas pela legislação tributária.
A apuração do crédito é feita mensalmente, e os valores podem ser utilizados para compensar débitos de PIS e COFINS, ou mesmo serem ressarcidos em dinheiro, conforme as regras estabelecidas pela Receita Federal.
Benefícios de aproveitar o crédito de PIS e COFINS
O principal benefício para as empresas que conseguem aproveitar o crédito de PIS e COFINS é a redução da carga tributária. Isso proporciona maior competitividade no mercado, uma vez que os custos são otimizados, possibilitando preços mais atrativos.
Além disso, o crédito contribui para a saúde financeira da empresa, permitindo a alocação de recursos em áreas estratégicas, como investimentos em inovação, capacitação de equipe e expansão dos negócios.
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É importante lembrar que o crédito de PIS e de COFINS é um benefício, que pode ou não ser concedido. Também é importante lembrar que esse crédito pode ocasionar uma redução considerável no pagamento de seus impostos.
Portanto, é muito importante ter o auxílio de uma gestão contábil competente para te ajudar a aderir esse benefício. A Planrec tem a expertise necessária para te ajudar, então pode contar com a gente!
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