Aprenda a identificar o Crédito Tributário e saiba aplicar na sua empresa!
Veja como o crédito tributário funciona e como descobrir se a sua empresa tem direito a esse benefício
Você sabia que a sua empresa pode ter direito a receber valores que foram pagos indevidamente ao Estado em razão de tributos?
Esses valores são chamados de crédito tributário e podem representar uma grande economia para o seu negócio.
Portanto, vamos explicar o que é esse benefício, quais são os principais tipos, como saber se a sua empresa tem direito a recebê-lo.
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Continue acompanhando!
O que é o crédito tributário?
O crédito tributário, nada mais é do que o valor que o sujeito ativo, ou seja, a entidade encarregada pela cobrança dos tributos, tem direito a receber do sujeito passivo.
Sendo assim, o contribuinte tributário, em razão do não pagamento ou pagamento insuficiente de um tributo.
O sujeito ativo emite o crédito, determina o valor a ser pago e comunica o sujeito passivo para realizar o pagamento
Ficou confuso? Calma, nós vamos explicar!
Imagine que você comprou um produto em uma loja e ficou devendo uma parte do valor.
Nesse caso, a loja é o sujeito ativo, pois tem o direito de receber o que você deve. Já você é o sujeito passivo, pois tem a obrigação de pagar o que deve.
Sendo assim, o valor que você deve é o crédito tributário, uma espécie de dívida que você tem com a loja.
A loja, então, faz o lançamento do crédito tributário, ou seja, ela calcula quanto você deve e então, emite uma nota fiscal ou um boleto para você pagar.
Entenda melhor sobre esse fator tributário, acessando os conteúdos a seguir:
Quais são os principais créditos tributários?
Existem diversos tipos de crédito tributário, que podem ser classificados conforme a sua origem, natureza ou forma de lançamento.
Crédito tributário de tributos indiretos
Os tributos indiretos são aqueles que incidem sobre o consumo ou a circulação de bens e serviços, como o ICMS, o IPI, o PIS e o COFINS.
Nesses casos, o contribuinte de fato é o consumidor final, mas o contribuinte de direito é o comerciante ou o industrial, que recolhe o tributo e repassa o seu valor ao consumidor.
Desse modo, o crédito tributário surge quando o contribuinte de direito paga o tributo a maior do que o devido, seja por:
- Erro de cálculo
- Alíquota ou base de cálculo
- Redução ou isenção do tributo
Crédito tributário de tributos diretos
Em seguida, há os tributos diretos, que nada mais são aqueles que incidem sobre a renda ou o patrimônio, como o IRPJ, o CSLL, o IPTU e o IPVA.
Com isso, o contribuinte de fato e de direito é o mesmo, ou seja, a pessoa física ou jurídica que ganha a renda ou possui o patrimônio.
Como saber se minha empresa tem direito ao benefício?
Para saber se a sua empresa tem direito ao crédito tributário, é preciso fazer uma revisão tributária — análise dos impostos pagos corretamente e se há valores a receber do sistema financeiro.
Essa revisão pode ser feita por meio de um software especializado ou por um profissional qualificado, que irá verificar a legislação aplicável, os documentos fiscais, as declarações e as guias de recolhimento dos tributos.
Lembre-se, a revisão tributária pode abranger os últimos cinco anos, o qual é o prazo prescricional para a restituição ou compensação do crédito tributário.
Quando acontece a extinção do crédito tributário?
O crédito dos tributos se extingue quando o sujeito passivo paga o valor devido ao sujeito ativo, seja de forma espontânea ou forçada. Essa é a forma mais comum de extinção do crédito tributário, mas existem outras previstas em lei, como:
- Compensação: quando o sujeito passivo tem um crédito líquido e certo contra o sujeito ativo, que seja relativo ao tributo da mesma espécie e do mesmo ente federativo.
- Transação: ocorre quando o sujeito ativo e o sujeito passivo fazem concessões mútuas, para encerrar o litígio sobre o crédito tributário, mediante acordo homologado pela autoridade competente.
- Remissão: quando o sujeito ativo concede o perdão total ou parcial do crédito tributário, por motivo de relevante interesse social ou econômico.
Qual profissional pode ajudar a recuperar os créditos?
Para recuperar os créditos tributários, é preciso contar com o auxílio de um profissional especializado em gestão tributária.
Esse profissional pode ser um contador, um advogado ou um consultor tributário, que irá fazer a revisão tributária e identificar os créditos.
A Planrec Gestão Tributária é uma consultoria especializada em recuperação de créditos tributários para pequenas e médias empresas.
Sobretudo, a empresa utiliza um método próprio e uma tecnologia avançada, para fazer todo o processo de planejamento tributário e garantir uma gestão fiscal inteligente.
Portanto, não perca mais tempo e garanta a recuperação do crédito tributário.
