Crédito Tributário: Saiba como aplicar na sua empresa

Aprenda A Identificar O Crédito Tributário E Aplique Na Sua Empresa! - Recuperação de Impostos | Planrec Gestão Tributária

Aprenda a identificar o Crédito Tributário e saiba aplicar na sua empresa!

 Veja como o crédito tributário funciona e como descobrir se a sua empresa tem direito a esse benefício

Você sabia que a sua empresa pode ter direito a receber valores que foram pagos indevidamente ao Estado em razão de tributos? 

Esses valores são chamados de crédito tributário e podem representar uma grande economia para o seu negócio. 

Portanto, vamos explicar o que é esse benefício, quais são os principais tipos, como saber se a sua empresa tem direito a recebê-lo.

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Continue acompanhando!

O que é o crédito tributário?

O crédito tributário, nada mais é do que o valor que o sujeito ativo, ou seja, a entidade encarregada pela cobrança dos tributos, tem direito a receber do sujeito passivo.

Sendo assim, o contribuinte tributário, em razão do não pagamento ou pagamento insuficiente de um tributo.

O sujeito ativo emite o crédito, determina o valor a ser pago e comunica o sujeito passivo para realizar o pagamento

Ficou confuso? Calma, nós vamos explicar!

Imagine que você comprou um produto em uma loja e ficou devendo uma parte do valor. 

Nesse caso, a loja é o sujeito ativo, pois tem o direito de receber o que você deve. Já você é o sujeito passivo, pois tem a obrigação de pagar o que deve. 

Sendo assim, o valor que você deve é o crédito tributário, uma espécie de dívida que você tem com a loja.

A loja, então, faz o lançamento do crédito tributário, ou seja, ela calcula quanto você deve e então, emite uma nota fiscal ou um boleto para você pagar. 

Entenda melhor sobre esse fator tributário, acessando os conteúdos a seguir:

Quais são os principais créditos tributários?

Existem diversos tipos de crédito tributário, que podem ser classificados conforme a sua origem, natureza ou forma de lançamento. 

Crédito tributário de tributos indiretos

Os tributos indiretos são aqueles que incidem sobre o consumo ou a circulação de bens e serviços, como o ICMS, o IPI, o PIS e o COFINS.

Nesses casos, o contribuinte de fato é o consumidor final, mas o contribuinte de direito é o comerciante ou o industrial, que recolhe o tributo e repassa o seu valor ao consumidor. 

Desse modo, o crédito tributário surge quando o contribuinte de direito paga o tributo a maior do que o devido, seja por:

  • Erro de cálculo
  • Alíquota ou base de cálculo
  • Redução ou isenção do tributo

Crédito tributário de tributos diretos

Em seguida, há os tributos diretos, que nada mais são aqueles que incidem sobre a renda ou o patrimônio, como o IRPJ, o CSLL, o IPTU e o IPVA. 

Com isso, o contribuinte de fato e de direito é o mesmo, ou seja, a pessoa física ou jurídica que ganha a renda ou possui o patrimônio. 

Como saber se minha empresa tem direito ao benefício?

Para saber se a sua empresa tem direito ao crédito tributário, é preciso fazer uma revisão tributária — análise dos impostos pagos corretamente e se há valores a receber do sistema financeiro. 

Essa revisão pode ser feita por meio de um software especializado ou por um profissional qualificado, que irá verificar a legislação aplicável, os documentos fiscais, as declarações e as guias de recolhimento dos tributos. 

Lembre-se, a revisão tributária pode abranger os últimos cinco anos, o qual é o prazo prescricional para a restituição ou compensação do crédito tributário.

Quando acontece a extinção do crédito tributário?

O crédito dos tributos se extingue quando o sujeito passivo paga o valor devido ao sujeito ativo, seja de forma espontânea ou forçada. Essa é a forma mais comum de extinção do crédito tributário, mas existem outras previstas em lei, como:

  • Compensação: quando o sujeito passivo tem um crédito líquido e certo contra o sujeito ativo, que seja relativo ao tributo da mesma espécie e do mesmo ente federativo.
  • Transação: ocorre quando o sujeito ativo e o sujeito passivo fazem concessões mútuas, para encerrar o litígio sobre o crédito tributário, mediante acordo homologado pela autoridade competente. 
  • Remissão: quando o sujeito ativo concede o perdão total ou parcial do crédito tributário, por motivo de relevante interesse social ou econômico. 

Qual profissional pode ajudar a recuperar os créditos?

Para recuperar os créditos tributários, é preciso contar com o auxílio de um profissional especializado em gestão tributária.

Esse profissional pode ser um contador, um advogado ou um consultor tributário, que irá fazer a revisão tributária e identificar os créditos.

A Planrec Gestão Tributária é uma consultoria especializada em recuperação de créditos tributários para pequenas e médias empresas.

Sobretudo, a empresa utiliza um método próprio e uma tecnologia avançada, para fazer todo o processo de planejamento tributário e garantir uma gestão fiscal inteligente.

Portanto, não perca mais tempo e garanta a recuperação do crédito tributário.

QUERO FALAR COM UM PROFISSIONAL E RECUPERAR MEUS CRÉDITOS!

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