Entenda o que é dívida tributária e como resolver esse problema
Nesse artigo você vai entender o conceito de dívida tributária e o que pode ser feito para resolver essas questões
A dívida tributária é um dos principais problemas para as pessoas. Sejam empresários, profissionais autônomos, ou até mesmo um cidadão comum, é crucial compreender o que é isso e como resolver essas questões.
Neste artigo, abordaremos, de forma clara e objetiva, o conceito de dívida tributária, suas causas comuns e algumas estratégias eficientes para superar esse desafio.
O que é dívida tributária?
A dívida tributária é um valor que uma pessoa ou empresa deve ao governo devido ao não pagamento de impostos e contribuições nos prazos estipulados. Ela funciona como uma conta acumulativa, incluindo juros e multas por atraso.
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Seja o imposto de renda, ICMS ou ISS, todos contribuem para essa dívida se não forem quitados adequadamente. Para evitar complicações, é essencial entender e cumprir as obrigações fiscais, buscando regularização e, se necessário, parcelamento do débito.
O que pode ocasionar a dívida tributária?
A dívida tributária pode ser causada por diversos fatores, dentre eles os mais comuns são:
Desconhecimento das obrigações fiscais
Muitos contribuintes, por falta de informação ou orientação, acabam desconhecendo suas obrigações fiscais. Consequentemente, isso pode levar ao não pagamento de impostos devidos.
Problemas de fluxo de caixa
Empresas, principalmente as de pequeno porte, podem enfrentar dificuldades financeiras que afetam o pagamento de tributos. O desequilíbrio no fluxo de caixa é uma das principais razões para o surgimento da dívida tributária.
Erro na apuração e recolhimento
Por fim, equívocos na apuração de impostos e no processo de recolhimento, também podem levar à formação de dívidas tributárias.
Esses erros podem ocorrer por falta de conhecimento técnico, ou por mudanças na legislação que não foram devidamente acompanhadas.
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Como solucionar a dívida tributária?
Bom, caso você possua a dívida tributária, saiba que existem formas de solucioná-la, sendo elas:
Regularização e Parcelamento
Uma das primeiras medidas a serem adotadas é buscar a regularização da dívida junto aos órgãos competentes.
Sendo assim, uma das formas mais comuns para regularizar é o parcelamento. Ele permite o pagamento em até 60 meses, com redução de multas e juros
Transação tributária
Essa é uma modalidade de negociação, que permite ao contribuinte obter descontos de até 70% na dívida tributária, além de prazos mais longos para o pagamento.
A transação tributária pode ser individual ou por adesão, e depende da análise da capacidade de pagamento do contribuinte e da viabilidade da cobrança da dívida.
Utilização de créditos tributários
Existe também a possibilidade de utilizar os créditos tributários quitar ou abater a dívida tributária. Os créditos tributários podem ser provenientes de pagamentos indevidos ou a maior de impostos, de restituição ou de ressarcimento.
A compensação deve ser feita por meio de um pedido eletrônico, no site da Receita Federal.
Revisão Fiscal
Por fim, é importante realizar uma revisão minuciosa das obrigações tributárias, buscando identificar possíveis erros na apuração e recolhimento de impostos. Sendo assim, corrigir esses equívocos pode reduzir, significativamente, o valor da dívida.
Como evitar a dívida tributária
A melhor forma de evitar a dívida tributária é manter o controle das obrigações fiscais e realizar os pagamentos dos impostos em dia.
Para isso, é recomendável ter um planejamento tributário adequado, que considere as características e as atividades do negócio, e que busque a melhor forma de tributação, de acordo com a legislação vigente
Você também pode utilizar um sistema de gestão fiscal, que facilite o cálculo, a emissão e o registro dos documentos fiscais. Esse sistema irá permitir o acompanhamento das datas de vencimento e das guias de pagamento dos impostos.
Por fim, você também pode ter o auxílio de uma assessoria contábil para fornecer orientações precisas.
A Planrec pode te ajudar com sua dívida tributária
A dívida tributária é um problema que pode afetar a saúde financeira e a reputação de qualquer contribuinte, seja pessoa física ou jurídica.
Lidar com ela pode necessitar de uma atenção que desviará o foco de seu negócio principal ou de outros pontos de sua vida. Por isso, é sempre importante contar com um time de gestão contábil ao seu lado.
Portanto, conte com a Planrec para te ajudar a diminuir e resolver suas questões com os encargos tributários de forma simples.
