Guia prático de Recuperação de tributos para Mercearias e Mercados

Recuperação de tributos para Mercados: como aproveitar?

A recuperação de tributos é uma forma legal e segura de reaver os impostos pagos a mais ou indevidamente pelos Mercados. Saiba como fazer e quais são as vantagens.

Você sabia que o seu mercado pode fazer a recuperação de tributos pagos nas suas operações? 

Isso mesmo, existe uma forma legal e segura de reduzir a carga tributária do seu negócio e aumentar a sua lucratividade. 

Neste artigo, vamos explicar o que é a recuperação de tributos, quais são os benefícios e como fazer esse processo, de forma eficiente.

Acompanhe!

Veja também:

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• Qual o benefício fiscal que mercados e mercearias podem ter?
• Como precificar produtos de forma competitiva e lucrativa!

O que é recuperação de tributos?

Recuperação de tributos é o processo de identificar e reaver os valores pagos a mais ou indevidamente ao Fisco, por meio de compensação, restituição ou ressarcimento. 

A recuperação de tributos pode ser feita tanto por empresas do regime tributário Simples Nacional, quanto por aquelas do Lucro Presumido ou Lucro Real.

A recuperação de tributos oferece diversos benefícios para as empresas, como:

• Economia de recursos financeiros, que podem ser investidos em outras áreas do negócio;
• Maior competitividade no mercado, ao reduzir a carga tributária e aumentar a margem de lucro;
• Conformidade com a legislação tributária, evitando multas e penalidades por pagamento indevido ou a menor de tributos.

Quais são os principais tributos que podem ser recuperados?

Os principais tributos, que podem ser objeto de recuperação, são:

ICMS

É um imposto estadual que incide sobre a venda de mercadorias e serviços. 

O ICMS pode ser recuperado, em casos de pagamento a maior, por exemplo, por erro de alíquota, base de cálculo ou classificação fiscal dos produtos. 

Também pode ser recuperado, em casos de créditos acumulados, por exemplo, por exportação, transferência interestadual ou compra de ativo imobilizado.

PIS e COFINS 

São contribuições federais, que incidem sobre o faturamento das empresas. 

O PIS e a COFINS podem ser recuperados, em casos de pagamento a maior, por exemplo, por erro de alíquota, base de cálculo ou regime de apuração. 

Também podem ser recuperados, em casos de créditos presumidos ou decorrentes de insumos, por exemplo, energia elétrica, combustíveis, embalagens, frete, etc.

IPI 

É um imposto federal que incide sobre a produção e a importação de produtos industrializados. 

O IPI pode ser recuperado em casos de pagamento a maior, por exemplo, por erro de alíquota, base de cálculo ou classificação fiscal dos produtos. 

Também pode ser recuperado, em casos de créditos decorrentes de insumos, por exemplo, matérias-primas, produtos intermediários, embalagens, etc.

Como fazer a recuperação de tributos?

Para fazer a recuperação de tributos, é necessário seguir alguns passos, como:

• Fazer uma análise tributária detalhada, com o auxílio de um profissional ou empresa especializada, para identificar os tributos que podem ser recuperados, os períodos, os valores e as formas de recuperação;
• Reunir a documentação comprobatória, como notas fiscais, livros fiscais, declarações, etc., para embasar o pedido de recuperação;
• Apresentar o pedido de recuperação ao órgão competente, seja a Receita Federal, a Secretaria da Fazenda estadual ou a Prefeitura municipal, conforme o tributo a ser recuperado;
• Acompanhar o andamento do pedido e aguardar a homologação do crédito pelo Fisco, que pode demorar de alguns meses a alguns anos, dependendo da complexidade do caso;
• Utilizar o crédito para compensar outros tributos devidos, solicitar a restituição em dinheiro ou o ressarcimento em mercadorias, conforme a legislação e a conveniência da empresa.

Quais são as oportunidades para Mercados e Mercearias?

Os Mercados e Mercearias, especialmente aqueles enquadrados no Simples Nacional, têm a oportunidade de otimizar a gestão financeira, por meio da recuperação de tributos sobre a revenda de produtos monofásicos. 

Esses produtos são aqueles que sofrem tributação concentrada, em uma única etapa da cadeia produtiva, como bebidas, combustíveis, medicamentos, cosméticos, etc. 

Nesses casos, o ICMS, o PIS e a COFINS já são recolhidos pelo fabricante ou importador, e o revendedor tem direito a um crédito presumido sobre esses tributos, que pode ser utilizado para reduzir o valor a pagar no Simples Nacional.

Para aproveitar essa oportunidade, é preciso fazer uma análise criteriosa dos registros fiscais e a correta identificação dos produtos monofásicos, que podem variar conforme o estado e o segmento.

Conte com a ajuda da Planrec!

A recuperação de tributos é uma forma de melhorar a saúde financeira das empresas, ao reduzir os custos com impostos e aumentar a competitividade no mercado. 

Para isso, é preciso contar com o apoio de profissionais ou empresas especializadas, que possam fazer uma análise tributária adequada e orientar sobre os procedimentos para a recuperação dos tributos. 

Pensando nisso, a PLANREC GESTÃO TRIBUTÁRIA oferece um serviço personalizado, com profissionais certificados e qualificados nessa área, com o intuito de lhe ajudar na gestão do seu negócio.

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