Como sua loja de autopeças pode obter incentivo fiscal?
Aumente seu lucro com incentivo fiscal para sua loja de autopeças
Você sabia que a sua loja de autopeças pode ter direito a um incentivo fiscal, que pode reduzir os seus custos e aumentar a sua lucratividade?
Em geral, é preciso reconhecer quais são eles para identificar os caminhos para obtê-los.
Neste artigo, vamos explicar o que é o incentivo fiscal, bem como quem pode garantir esses benefícios e quais são os tipos de incentivos fiscais disponíveis. Acompanhe!
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O que é o incentivo fiscal?
Sobretudo, o incentivo fiscal é uma política pública que visa estimular o desenvolvimento econômico, social, cultural ou ambiental do país.
É possível conquistar a esses incentivos por meio da redução ou isenção de impostos para determinados setores, atividades ou regiões.
Desse modo, o incentivo fiscal pode ser concedido pelo Governo federal, estadual ou municipal, dependendo da competência tributária de cada ente.
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Qualquer empresa pode garantir esses incentivos?
A resposta para essa pergunta é simples: sim, qualquer empresa pode garantir o incentivo fiscal.
No entanto, é necessária uma avaliação por parte do Governo, uma vez que irão identificar critérios de compatibilidade.
Além disso, a empresa deve reconhecer qual tipo de incentivo deseja receber em sua empresa, seja benefícios, isenção de impostos ou recuperação tributária.
Portanto, vale fazer uma análise ou um planejamento tributário para saber qual das opções a sua empresa tem direito.
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Quais são os incentivos fiscais?
Em geral, os incentivos fiscais são medidas adotadas pelo Governo que visam estimular determinadas atividades econômicas ou setores específicos por meio de benefícios fiscais.
Afinal, quais são eles? Esses benefícios podem incluir isenção ou redução de impostos, créditos tributários, regimes especiais de tributação, entre outros.
Isenção de impostos
Primeiramente, a isenção de impostos é um tipo de incentivo fiscal em que determinadas atividades, empresas ou produtos são isentos de pagar alguns impostos.
Isso pode ocorrer, com o objetivo de promover o desenvolvimento de setores estratégicos, atrair investimentos, incentivar a inovação, entre outros propósitos.
Por exemplo, instituições de caráter filantrópico, ou seja, que realizam atividades recreativas e culturais, são isentas de alguns impostos de acordo com o art. 15 da Lei n.° 9.532/97.
PIS e COFINS monofásicos
Um dos principais incentivos fiscais para as lojas de autopeças é o PIS e COFINS monofásicos.
Eles são tributos federais, que incidem sobre a receita bruta das empresas e são cobrados em uma única etapa da cadeia produtiva, ou seja, na indústria ou no importador.
Dessa forma, os atacadistas e varejistas estão isentos desses impostos, na revenda dos produtos, sujeitos ao regime monofásico.
No entanto, muitas vezes as empresas acabam pagando esses impostos indevidamente, ou a mais do que deveriam.
Nesses casos, elas têm direito a recuperar o crédito tributário correspondente à diferença entre o valor pago e o valor devido.
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Recuperação tributária
Outro tipo de incentivo fiscal é a recuperação tributária, um mecanismo utilizado por empresas, para recuperar impostos pagos indevidamente, ou em excesso.
Em resumo, isso acontece quando há erros na apuração dos impostos, interpretações equivocadas da legislação tributária, ou mudanças na legislação.
Ao realizar a solicitação, as autoridades fiscalizadoras analisam e assim, caso for comprovado, permitem a recuperação de valores pagos anteriormente.
Como recuperar crédito tributário?
Você deve estar se perguntando: como recuperar esses créditos? No geral, para recuperá-los, é preciso fazer um planejamento tributário adequado.
Os passos básicos para essa ação consistem em:
- Analisar a situação fiscal da empresa;
- Identificar as oportunidades de economia tributária;
- Verificar a documentação necessária;
- Solicitar a restituição ou compensação dos valores junto à Receita Federal.
Tal processo pode ser complexo e demandar tempo e conhecimento. Portanto, contar com uma empresa especializada, como uma contabilidade, é um meio eficiente de não “perder tempo”.
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Agora que você já sabe que a recuperação tributária é um dos incentivos fiscais possíveis, é preciso saber quem pode te ajudar.
A Planrec Gestão Tributária é uma empresa especializada em recuperação de créditos tributários para pequenas e médias empresas.
Sendo assim, ela oferece um serviço de revisão tributária, que visa identificar e recuperar os impostos pagos a mais ou indevidamente, como PIS e COFINS.
Portanto, se você quer saber se a sua loja de autopeças tem direito a algum incentivo fiscal, entre em contato com a Planrec e faça uma consulta.
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