Produtos monofásicos: entenda o que são os produtos monofásicos em sua autopeças e como a tributação funciona
As autopeças são consideradas produtos monofásicos e estão isentas de impostos para o setor varejista. Dessa forma, conhecer bem a legislação reduz os custos e aumenta o faturamento das revendedoras. Leia o nosso artigo para saber mais.
Produtos monofásicos são aqueles sobre os quais incide o regime de tributação monofásica. Alguns exemplos são combustíveis, produtos farmacêuticos e autopeças.
Nesse regime tributário, as revendedoras de autopeças do setor varejista estão isentas de recolhimento de impostos. A tributação acontece em um momento anterior.
Um dos principais objetivos do empreendedor é reduzir custos e potencializar seu lucro. Atualmente, devido ao momento de crise vivenciado a nível mundial, conseguir atingir essa meta é algo cada vez mais desafiador.
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Dessa forma, quaisquer estratégias e procedimentos que possam contribuir para a melhoria dos resultados de uma empresa são muito bem-vindos.
Conhecer bem as legislações aplicáveis ao seu ramo de negócio, principalmente no que se refere ao recolhimento de impostos, é fator essencial para o sucesso. Neste artigo, explicamos, de maneira simples, como entender o regime tributário referente aos produtos monofásicos pode ajudar sua loja de autopeças a crescer ainda mais. Confira!
O que são produtos monofásicos?
Produtos monofásicos são aqueles que, segundo a Instrução Normativa SRF nº 594/2005, estão enquadrados no regime de tributação monofásica. Isso quer dizer que a cobrança de PIS e de COFINS incidirá sobre eles em uma única vez, sendo cobrada apenas do setor industrial ou de importação.
Nessa categoria, estão classificados produtos como:
- Produtos de higiene pessoal e de perfumaria;
- Bebidas (cerveja, refrigerantes e água);
- Produtos farmacêuticos;
- Máquinas;
- Veículos;
- Combustíveis (óleo diesel, gasolina, biodiesel, gás liquefeito de petróleo, álcool hidratado para fins carburantes, querosene de aviação);
- Pneus, câmaras de ar e autopeças.
Considerando o regime tributário a que estão sujeitos, os produtos monofásicos possuem alíquota zero para o setor varejista ou para o distribuidor.
Isso torna seu comércio extremamente vantajoso para os lojistas do setor de autopeças, sendo, por isso, imprescindível conhecer as regras atreladas à isenção de impostos.
A partir da tabela NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul), pode-se verificar a descrição dos produtos monofásicos a fim de confirmar se as mercadorias em seu estoque estão, de fato, enquadradas na classificação. Confira essa tabela aqui.
Mas, afinal de contas, o que são o PIS e a COFINS?
Em um país com um sistema tributário complexo e com elevados valores como o Brasil, é normal ficar confuso quanto a algumas siglas.
Entretanto, para usufruir dos benefícios proporcionados pelos produtos monofásicos, é preciso conhecer bem duas delas: PIS e COFINS.
O PIS (Programa de Integração Social) é uma espécie de tributo de responsabilidade do empregador, utilizado para custear alguns direitos trabalhistas.
O PIS é destinado a trabalhadores cujo vencimento mensal não ultrapasse duas vezes o salário mínimo, considerando como base o ano anterior ao de seu pagamento.
Para ter direito ao benefício, é necessário que o trabalhador esteja cadastrado no programa há no mínimo 5 anos e tenha trabalhado em uma empresa contribuinte por pelo menos 30 (trinta) dias.
Já a COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) é o valor pago pelas empresas para custear os sistemas de Saúde Pública, de Previdência e de Assistência Social.
Para as empresas optantes pelo Simples Nacional, há um regime diferenciado de tributação, e o valor cobrado aumenta conforme a elevação da receita anual.
A cobrança de PIS e de COFINS é um assunto bastante polêmico, uma vez que essas modalidades de impostos existem apenas no Brasil.
Além disso, acredita-se que, de maneira geral, há uma tributação excessiva em diversas áreas para o empreendedor.
Como obter a isenção tributária prevista?
O primeiro passo é verificar se a empresa é optante pelo Simples Nacional, pois essa é uma condição mandatória para usufruir das vantagens geradas pelo comércio de produtos monofásicos.
É preciso, também, conhecer com um nível maior de detalhamento a legislação que trata sobre o assunto.
Interpretar seu conteúdo não é uma tarefa fácil, e é necessário dar especial atenção às orientações a respeito do processo de regulamentação.
Outra ação indispensável é classificar corretamente os produtos monofásicos existentes em estoque.
Muitas vezes, por desconhecimento e por inexperiência, lojistas acabam por classificá-los erroneamente, e isso acarreta uma bitributação (impostos recolhidos novamente, ainda que o recolhimento tenha ocorrido em uma fase anterior).
É importante realizar de forma adequada essa parametrização, para evitar prejuízos e também o retrabalho em caso de necessidade de revisão tributária (solicitação de revisão dos valores de impostos pagos em duplicidade).
Como a isenção pode ajudar seus negócios?
A isenção de impostos é essencial para reduzir consideravelmente os custos de uma empresa. Portanto, somente esse já seria um benefício imenso obtido por meio da comercialização de produtos monofásicos.
Há, porém, uma série de outros fatores que tornam essa atividade extremamente vantajosa.
Um ponto que merece destaque é a vantagem competitiva obtida a partir do regime monofásico de tributação.
Como não será necessário arcar com os custos para pagamento de PIS e de COFINS, esse valor não precisa ser repassado para o consumidor.
Dessa forma, é possível revender a mercadoria a um valor mais atrativo e, com isso, alavancar o faturamento da empresa.
A importância da contratação de bons profissionais da área contábil
Para não cometer erros durante o processo de classificação e de precificação de produtos monofásicos, é essencial contar com a assessoria de um escritório de contabilidade de confiança.
Profissionais experientes no assunto assegurarão que todas as normas referentes ao regime tributário estarão sendo cumpridas, bem como esclarecerão todas as dúvidas a respeito do assunto.
Outra vantagem de contar com um bom aconselhamento na área contábil é em caso de necessidade de revisão tributária.
Quando impostos foram recolhidos em duplicidade para produtos monofásicos, por motivo de classificação incorreta ou de falta de conhecimento sobre o benefício, é possível reaver esses valores junto ao Estado.
Em uma situação como essa, um escritório contábil de confiança poderá efetuar os cálculos necessários e atuar administrativamente para solicitar a recuperação do valor em espécie ou por meio de créditos tributários.
Arte Fiscal: ajudando você a ter um diferencial em relação à concorrência e a conquistar o mercado
Diante do exposto, fica evidente a importância de conhecer quais são os produtos monofásicos e de entender como funciona seu regime de tributação.
Para o setor varejista de autopeças, em que há uma elevada competitividade, é necessário lançar mão de todas as ferramentas possíveis para ter um diferencial em relação à concorrência.
Nesse cenário, a redução de custos e o aumento da lucratividade com a revenda de produtos, de maneira vantajosa para empresa e para consumidor, são fatores cruciais para o sucesso.
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