Veja a importância da recuperação de crédito tributário em perfumarias!
Fique por dentro da importância de recuperar tributos pagos em excesso em sua perfumaria. Saiba mais sobre a recuperação de crédito tributário
A recuperação de crédito tributário é uma oportunidade nas quais os empreendimentos conseguem obter o retorno de impostos pagos de maneira incorreta ou excessiva.
Mas, afinal, você sabe como proceder para recuperar esses tributos?
Neste artigo, explicamos o que é, qual sua importância e benefícios para os empresários.
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Além disso, mostraremos detalhadamente sobre os principais passos para a recuperação, sem maiores problemas.
Acompanhe a leitura e fique por dentro de tudo!
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O que é a recuperação de crédito tributário?
A recuperação de crédito tributário se refere ao direito do contribuinte em solicitar a devolução dos tributos pagos a maior, seja de forma indevida ou em caso de bitributação.
Esse benefício é garantido por lei e pode ser exercido por qualquer empresa, independente de seu regime tributário.
Por que é importante recuperar tributos pagos indevidamente em perfumarias?
Recuperar os impostos que foram cobrados a mais é importante para diminuir os custos com tributos e aumentar os ganhos do negócio.
Muitas perfumarias pagam impostos além do devido, por não saberem ou não terem orientação, principalmente sobre os produtos que entram no regime monofásico.
Esse regime é aquele em que o pagamento dos tributos é realizado de maneira única pelo fabricante ou importador dos produtos, não havendo incidência de PIS e Cofins sobre as demais etapas da cadeia produtiva.
Quais os passos para a recuperação de crédito tributário?
Para recuperar impostos pagos indevidamente, a empresa pode escolher entre a via administrativa ou judicial.
A via administrativa é o procedimento em que a empresa pede o ressarcimento diretamente ao órgão que fez a cobrança, que pode ser a Receita Federal, a Secretaria da Fazenda do estado ou do município, conforme o imposto envolvido.
Por sua vez, a via judicial é o procedimento em que a empresa aciona a Justiça para solicitar a restituição dos impostos que pagou a mais.
Mas, afinal, você sabe qual o passo a passo para a solicitação de cada uma dessas opções? A seguir, apresentamos os principais detalhes:
Via Administrativa
O passo a passo para recuperação de créditos tributários nessa forma é o seguinte:
- Conte com a ajuda de um contador;
- Forneça o CPF, CNPJ e o código de acesso do Simples Nacional;
- Faça uma análise e apure os arquivos dos últimos cinco anos;
- Informe o valor atualizado dentro de uma planilha;
- Elabore o Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e a Declaração de Compensação (PER/DCOMP);
- Acompanhe o andamento do pedido junto ao órgão competente;
- Aguarde a análise e aprovação do crédito tributário.
Seguindo esses passos, será possível solicitar a recuperação de crédito tributário por via administrativa.
Via Judicial
Por sua vez, na via judicial a restituição tributária funciona da seguinte maneira:
- Identifique os tributos pagos pela sua empresa nos últimos cinco anos;
- Analise a documentação comprobatória desses tributos;
- Identifique eventuais erros na apuração ou pagamento;
- Verifique se há fundamento legal que justifique a restituição;
- Conte com um profissional especializado em direito tributário;
- Avalie a ação judicial contra a Fazenda Nacional;
- Aguarde a decisão judicial.
Em caso de decisão favorável, é necessário solicitar a expedição de precatório ou requisição de pequenos valores, conforme o valor do crédito.
Assim, é possível aguardar o pagamento, podendo demorar anos dependendo da disponibilidade orçamentária do governo.
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Quais os benefícios desse processo?
A partir do momento em que você consegue realizar a recuperação de crédito tributário, é possível obter diversos benefícios para sua perfumaria.
Dentre os principais, estão a redução da carga tributária, aumento da lucratividade e regularização da situação da empresa.
Além disso, será possível obter maior tranquilidade e segurança, possibilitando focar nas atividades principais da sua perfumaria, sem preocupação com os fatores tributários.
Como a contabilidade especializada pode ajudar na recuperação de créditos da sua perfumaria?
Pudemos perceber que a recuperação de crédito é um direito que os empreendedores possuem sobre tributos pagos a maior, de forma indevida ou em caso de bitributação, como informamos anteriormente.
Entretanto, esse processo pode representar uma grande economia para sua perfumaria, apesar de todas as burocracias presentes.
Além disso, é possível obter uma série de benefícios.
Portanto, é fundamental contar com o apoio especializado, visando garantir orientações seguras sobre as etapas necessárias de todo o processo.
Afinal, com o apoio de profissionais qualificados, você terá maior segurança para a sua gestão.
Uma consultoria tributária para perfumaria pode auxiliar na recuperação dos seus créditos tributários, visto que todo conhecimento técnico se faz determinante nesse momento.
Com o apoio de quem entende do assunto, terá um planejamento tributário, escrituração fiscal e contábil, bem como toda a assessoria necessária para eventualidades.
Por que contar com o apoio da Planrec?
Se você está buscando recuperar impostos pagos indevidamente, é fundamental ter o apoio de especialistas no assunto.
Nós, da Planrec Gestão Tributária, contamos com um time altamente capacitado, que utiliza tecnologia para tornar nossos processos mais eficientes e garantir segurança em todas as questões administrativas de sua perfumaria.
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