Atualizado em junho de 2023
Sua farmácia tem direito à recuperação de créditos tributários? Descubra!
A recuperação de créditos tributários é um direito de toda farmácia que paga impostos a mais. Saiba como solicitar agora!
A recuperação de créditos tributários é um tema relevante para as empresas, e o setor farmacêutico brasileiro é um dos setores que podem se beneficiar dessa prática para obter economia.
Infelizmente, muitas farmácias desconhecem que podem ter direito a receber de volta valores pagos a mais em impostos e, por isso, elaboramos este artigo.
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Vamos explorar os principais aspectos relacionados à recuperação de créditos tributários para farmácias, ajudando os empresários do setor a entender se têm direito a esse benefício. Confira!
O que é recuperação de créditos tributários?
A recuperação de créditos tributários é um processo pelo qual as empresas podem recuperar valores pagos a mais em impostos.
Essa recuperação é direito da empresa em todas as situações em que ela paga mais tributos do que deveria, seja por erro de cálculo ou desconhecimento da legislação.
Saiba como reduzir ainda mais seus custos com impostos, veja as postagens:
Quais são os principais tributos no setor farmacêutico?
No setor farmacêutico, existem diversos tributos que impactam as farmácias. Os principais são:
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
- Programa de Integração Social (PIS);
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS);
- Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ);
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Como são muitas as responsabilidades tributárias, não é difícil ter erros na apuração, portanto, os setores devem ficar atentos à oportunidade de recuperar valores pagos indevidamente.
Quando as farmácias têm direito à recuperação de créditos tributários?
A recuperação de créditos tributários é um recurso vital para as empresas que desejam reduzir suas despesas e aumentar sua lucratividade.
No setor farmacêutico, essa tática pode ser empregada de várias formas, desde a recuperação de créditos de PIS e COFINS a valores pagos com o ICMS.
As farmácias e drogarias têm a opção de solicitar o ressarcimento dos valores pagos a maior, principalmente pelo fato de o ICMS estar incluído na base de cálculo do PIS e COFINS, por exemplo.
Além disso, o ressarcimento de pagamentos excedentes de INSS também é possível.
Basicamente, em toda situação em que houver o pagamento de impostos indevido, a farmácia pode solicitar a recuperação.
Como fazer a recuperação de créditos tributários?
Para solicitar a recuperação, é necessário seguir alguns procedimentos. Separamos os processos para você, confira:
- Realizar um levantamento minucioso dos documentos fiscais e contábeis da farmácia;
- Identificar as situações em que ocorreram pagamentos a maior ou créditos não utilizados;
- Elaborar os cálculos necessários para apurar o valor a ser recuperado e comprovar o pagamento a maior;
- Preparar a documentação exigida pelos órgãos fiscalizadores para a comprovação;
- Apresentar a solicitação por vias administrativas ou judiciais;
- Receber os valores por meio de restituição ou compensação conforme os prazos estabelecidos pela legislação.
Quais os cuidados para fazer a recuperação de crédito tributário?
Ao buscar a recuperação tributária, é importante ter alguns cuidados para evitar problemas futuros. São eles:
- Garantir que todas as informações fornecidas sejam precisas e estejam respaldadas por documentos comprobatórios;
- Cumprir rigorosamente os prazos estabelecidos pela legislação para evitar a perda do direito à recuperação;
- Contar com profissionais especializados para evitar erros ou omissões que possam resultar em sanções e penalidades.
A importância da assessoria especializada para fazer a recuperação dos seus créditos tributários
Para ter sucesso e evitar problemas, é necessário ter apoio. É fundamental contar com uma assessoria especializada em recuperação de créditos tributários.
Profissionais experientes nessa área têm o conhecimento necessário para identificar oportunidades de recuperação e garantir o correto cumprimento das exigências legais.
Além disso, a assessoria especializada pode realizar uma análise mais detalhada da situação fiscal da farmácia, identificando outros possíveis créditos que podem passar despercebidos.
Tenha o apoio da Planrec Gestão Tributária para facilitar a recuperação de créditos tributários!
Nossos profissionais experientes em recuperação tributária possuem o conhecimento necessário para identificar as oportunidades de recuperação, analisar os documentos fiscais e contábeis da farmácia e elaborar os cálculos precisos para apurar o valor a ser recuperado.
Portanto, se você é proprietário de uma farmácia e deseja verificar se tem direito à recuperação, pode contar conosco.
Tenha a certeza de que sua farmácia está aproveitando todas as oportunidades de redução de custos com impostos e garantindo seu desenvolvimento financeiro sustentável.
Aguardamos sua mensagem.
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