Tudo o que você precisa saber sobre ICMS-ST para supermercados!

Icms St Em Supermercados Como Recuperar Créditos Fiscais E Reduzir Custos - Recuperação de Impostos | Planrec Gestão Tributária

Sumário

Atualizado em junho de 2023

ICMS-ST em supermercados: como recuperar créditos fiscais e reduzir custos?

Descubra tudo sobre o ICMS-ST, como funciona, suas regras e como calcular. Mantenha-se atualizado sobre essa importante legislação tributária.

O ICMS-ST, ou Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços com Substituição Tributária, é um sistema de arrecadação de impostos utilizado no Brasil. 

Especificamente para supermercados, o ICMS-ST é uma ferramenta que permite a simplicidade na gestão tributária e otimização dos processos de pagamento de impostos. 

Ao aproveitá-lo em seu supermercado, você pode reduzir burocracias e custos operacionais, uma vez que o recolhimento do imposto é realizado antecipadamente pelo fornecedor. 

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A Planrec pode ajudar você a recuperar seu dinheiro, deixe seus dados e nossos especialistas entrarão em contato.

Isso significa que seu estabelecimento pode se beneficiar de uma maior eficiência financeira e dedicar mais recursos às atividades principais do negócio.

Quer saber mais? Continue lendo o artigo!

Conheça o ICMS-ST para supermercados

O ICMS-ST (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – Substituição Tributária) é um regime de recolhimento antecipado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que é aplicado em determinados setores, incluindo supermercados.

No caso dos supermercados, o imposto é aplicado quando eles adquirem mercadorias de determinados segmentos, como alimentos, bebidas, produtos de limpeza, entre outros, de fornecedores localizados em outros estados. 

Nesse caso, o imposto é recolhido de forma antecipada pelo próprio supermercado, que se torna responsável por recolher o valor correspondente ao ICMS devido em operações subsequentes.

O objetivo do ICMS-ST é facilitar a fiscalização e a arrecadação do imposto, evitando a sonegação fiscal e garantindo o pagamento antecipado do ICMS. 

Com esse regime, o governo estadual fixa uma margem de valor adicionado sobre o preço da mercadoria e estabelece uma alíquota de ICMS que deve ser aplicada sobre essa margem. 

Assim, o supermercado calcula o valor do ICMS-ST a ser recolhido com base nessa margem estabelecida pelo governo.

Leia também:

Como aproveitar o ICMS-ST em meu supermercado?

Para aproveitar o ICMS-ST em seu supermercado, é necessário seguir algumas etapas e procedimentos específicos. Veja abaixo algumas dicas que podem ser úteis:

  • Conheça a legislação estadual

O ICMS-ST é regulamentado por cada estado individualmente. Portanto, é fundamental que você esteja familiarizado com a legislação estadual que trata sobre o tema. 

Consulte as normas, instruções e regulamentos específicos do seu estado para entender as obrigações e direitos relacionados ao ICMS-ST.

  • Identifique os produtos sujeitos à substituição tributária

Nem todos os produtos comercializados em supermercados estão sujeitos ao ICMS-ST. Verifique quais são os produtos que se enquadram na substituição tributária de acordo com as regras estabelecidas pelo seu estado. 

Normalmente, alimentos, bebidas, produtos de limpeza, higiene pessoal e outros itens similares são incluídos nessa categoria.

  • Cadastre-se como substituto tributário

O supermercado deve se cadastrar junto à Secretaria da Fazenda do estado como substituto tributário. Esse cadastro permitirá que você seja responsável pelo recolhimento antecipado do ICMS-ST.

  • Calcule o ICMS-ST corretamente

O cálculo do imposto envolve a aplicação de uma margem de valor adicionado sobre o preço da mercadoria e a posterior aplicação da alíquota de ICMS. É importante realizar esse cálculo de forma correta, utilizando as informações fornecidas pela legislação estadual.

  • Faça a escrituração fiscal adequada

O ICMS-ST exige uma escrituração fiscal específica para o registro das operações e o cálculo do imposto. Mantenha um controle detalhado das compras, vendas e recolhimentos da tributação, seguindo as exigências legais.

Quais são as oportunidades do ICMS-ST?

Se você é dono ou gestor de um supermercado deve estar se perguntando, há vantagens no ICMS-ST? A resposta é sim! Há algumas oportunidades, e conhecê-las é ideal para impulsionar seu negócio. São elas:

  • Recuperação tributária: há oportunidades de recuperação tributária para supermercados, que estão em plena vigência na atualidade;
  • Planejamento tributário: o planejamento tributário para supermercados pode ajudar os empresários a lidarem com a grande quantidade de produtos comercializados e a reduzir custos de modo legal;
  • Pagamento do imposto devido: no regime da substituição tributária do ICMS, o comerciante paga em geral para a indústria, na primeira etapa da cadeia econômica, o imposto devido por uma mercadoria;
  • Impacto da substituição tributária: a substituição tributária do ICMS em supermercados pode promover o recolhimento direto na fonte e criar o mecanismo de substituição tributária.

Por que contar com uma contabilidade?

Contar com uma contabilidade especializada é essencial para garantir a organização financeira e tributária de uma empresa. 

Nós, da Planrec, oferecemos informações precisas e atualizadas sobre as finanças do seu supermercado, permitindo o controle eficiente de receitas, despesas e lucros. 

Além disso, podemos auxiliar no cumprimento das obrigações fiscais, assegurando o pagamento correto de impostos e evitando problemas com o Fisco. 

Nossos profissionais contábeis são especialistas nas normas e regulamentos contábeis e fiscais, e estão atualizados sobre as mudanças legislativas, o que permite que ofereçam orientação adequada e personalizada.

Quer saber mais sobre como podemos te ajudar? Fale agora com nossos consultores!

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O ICMS-ST é um sistema de arrecadação importante para a tributação no país. Mas você pode usá-lo a favor do seu supermercado. Entenda como!
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