Recuperação de tributos: O que influencia no tempo?
Descubra quais são os fatores que mais influenciam na hora de realizar a recuperação de tributos e veja dicas para otimizar esse processo.
A recuperação de tributos é um direito de todo contribuinte que pagou impostos a mais ou indevidamente ao Fisco.
Esse procedimento consiste em solicitar a restituição ou a compensação dos valores pagos a maior ou em duplicidade, seja por erro do contribuinte ou da Receita Federal.
Mas, quanto tempo leva esse processo de recuperação de tributos? A resposta depende de vários fatores, como o tipo de tributo, o regime tributário, a forma de solicitação e a análise da Receita Federal.
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Neste artigo, vamos explicar os principais aspectos que influenciam no tempo de recuperação de tributos e dar algumas dicas para agilizar esse procedimento.
Esses assuntos também serão de seu interesse, confira:
Quais fatores afetam a recuperação de tributos?
Conforme dito na introdução de nosso artigo, alguns fatores acabam afetando no tempo de recuperação de tributos.
Veja, a seguir, os principais pontos que afetam:
Tipo de tributo pago
Esse é o primeiro fator que afeta no tempo de recuperação de tributos. Resumidamente, existem tributos federais, estaduais e municipais, e cada um deles tem suas próprias regras e prazos para a solicitação e a análise da restituição ou compensação.
Os tributos federais mais comuns, que podem ser objeto de recuperação, são:
- Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ);
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
- Programa de Integração Social (PIS);
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS);
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Já os tributos estaduais mais comuns, que podem ser objeto de recuperação, são:
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
- Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Por fim, os tributos municipais mais comuns que podem ser objeto de recuperação são o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
Regime tributário
O regime tributário também influencia no tempo de recuperação de tributos, pois determina a forma de apuração e recolhimento dos impostos. Existem três regimes tributários principais: o Simples Nacional, o Lucro Presumido e o Lucro Real.
Aqui em nosso blog, temos um artigo explicando todas as vantagens e desvantagens de cada regime tributário. Você pode conferi-lo e esclarecer suas dúvidas sobre esse assunto, de forma mais detalhada.
Forma de solicitação e análise da Receita Federal
A forma de solicitação e análise da Receita Federal também são influentes na hora de solicitar a recuperação de tributos. Basicamente, existem duas formas principais de solicitar a recuperação de tributos: a restituição e a compensação.
A restituição é a forma de solicitar a devolução dos valores pagos a mais, ou indevidamente, ao Fisco. Ela é mais indicada para casos em que o contribuinte não tenha outros tributos para pagar, ou quando o valor recuperado é muito alto.
Já a compensação, é a forma de solicitar o abatimento dos valores pagos a mais, por meio de dedução dos outros tributos. Esse modo é indicado quando há outros tributos para pagar ou o valor a ser recuperado é baixo.
A análise é o processo que verifica a regularidade e procedência da recuperação de tributos. Ela pode ser automática ou manual, a depender de como a recuperação de tributos foi solicitada.
Como agilizar o processo de recuperação de tributos?
Para agilizar o processo de recuperação de tributos, é importante seguir algumas dicas, como:
- Faça um levantamento prévio dos tributos pagos, com base nos documentos fiscais e contábeis da empresa;
- Escolha a forma de solicitação mais adequada, considerando os critérios mencionados acima;
- Preencha corretamente os formulários ou sistemas de solicitação, informando dados da empresa e tributos envolvidos;
- Acompanhe o andamento da solicitação através dos canais de atendimento da Receita Federal;
- Busque o auxílio de um profissional especializado na recuperação de tributos. Desse modo, você pode ser orientado melhor sobre como proceder em cada caso, além de obter agilidade.
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