Em quanto tempo é possível obter a recuperação de tributos?

Recuperação De Tributos O Que Pode Influenciar No Tempo - Recuperação de Impostos | Planrec Gestão Tributária

Sumário

Recuperação de tributos: O que influencia no tempo?

Descubra quais são os fatores que mais influenciam na hora de realizar a recuperação de tributos e veja dicas para otimizar esse processo.

A recuperação de tributos é um direito de todo contribuinte que pagou impostos a mais ou indevidamente ao Fisco. 

Esse procedimento consiste em solicitar a restituição ou a compensação dos valores pagos a maior ou em duplicidade, seja por erro do contribuinte ou da Receita Federal.

Mas, quanto tempo leva esse processo de recuperação de tributos? A resposta depende de vários fatores, como o tipo de tributo, o regime tributário, a forma de solicitação e a análise da Receita Federal. 

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Neste artigo, vamos explicar os principais aspectos que influenciam no tempo de recuperação de tributos e dar algumas dicas para agilizar esse procedimento.

Esses assuntos também serão de seu interesse, confira:

Quais fatores afetam a recuperação de tributos? 

Conforme dito na introdução de nosso artigo, alguns fatores acabam afetando no tempo de recuperação de tributos. 

Veja, a seguir, os principais pontos que afetam:

Tipo de tributo pago

Esse é o primeiro fator que afeta no tempo de recuperação de tributos. Resumidamente, existem tributos federais, estaduais e municipais, e cada um deles tem suas próprias regras e prazos para a solicitação e a análise da restituição ou compensação.

Os tributos federais mais comuns, que podem ser objeto de recuperação, são:

  • Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ);
  • Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
  • Programa de Integração Social (PIS);
  • Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS);
  • Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Já os tributos estaduais mais comuns, que podem ser objeto de recuperação, são:

  • Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
  • Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Por fim, os tributos municipais mais comuns que podem ser objeto de recuperação são o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

Regime tributário

O regime tributário também influencia no tempo de recuperação de tributos, pois determina a forma de apuração e recolhimento dos impostos. Existem três regimes tributários principais: o Simples Nacional, o Lucro Presumido e o Lucro Real.

Aqui em nosso blog, temos um artigo explicando todas as vantagens e desvantagens de cada regime tributário. Você pode conferi-lo e esclarecer suas dúvidas sobre esse assunto, de forma mais detalhada.

Forma de solicitação e análise da Receita Federal 

A forma de solicitação e análise da Receita Federal também são influentes na hora de solicitar a recuperação de tributos. Basicamente, existem duas formas principais de solicitar a recuperação de tributos: a restituição e a compensação.

A restituição é a forma de solicitar a devolução dos valores pagos a mais, ou indevidamente, ao Fisco. Ela é mais indicada para casos em que o contribuinte não tenha outros tributos para pagar, ou quando o valor recuperado é muito alto.

Já a compensação, é a forma de solicitar o abatimento dos valores pagos a mais, por meio de dedução dos outros tributos. Esse modo é indicado quando há outros tributos para pagar ou o valor a ser recuperado é baixo.

A análise é o processo que verifica a regularidade e procedência da recuperação de tributos. Ela pode ser automática ou manual, a depender de como a recuperação de tributos foi solicitada.

Como agilizar o processo de recuperação de tributos? 

Para agilizar o processo de recuperação de tributos, é importante seguir algumas dicas, como:

  • Faça um levantamento prévio dos tributos pagos, com base nos documentos fiscais e contábeis da empresa;
  • Escolha a forma de solicitação mais adequada, considerando os critérios mencionados acima;
  • Preencha corretamente os formulários ou sistemas de solicitação, informando dados da empresa e tributos envolvidos;
  • Acompanhe o andamento da solicitação através dos canais de atendimento da Receita Federal;
  • Busque o auxílio de um profissional especializado na recuperação de tributos. Desse modo, você pode ser orientado melhor sobre como proceder em cada caso, além de obter agilidade.

Conte com a Planrec para te ajudar!

Aqui na Planrec Gestão Tributária, somos especialistas na recuperação de tributos. Através de nossa expertise, você evita burocracias e dores de cabeça na hora de recuperar o que foi pago, de forma indevida.

Sendo assim, por que perder tempo e mais dinheiro, sendo que você pode contar com o melhor ao seu lado?

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