Tributação monofásica para restaurante: o que é e vantagens
Tudo que você precisa saber sobre a tributação monofásica para restaurantes está aqui. Confira!
Você sabe o que é a tributação monofásica e como ela pode beneficiar o seu restaurante?
No artigo de hoje, vamos explicar o conceito de tributação monofásica, quais são os produtos que se enquadram nessa modalidade, quais são as vantagens para os restaurantes e como fazer a recuperação dos tributos pagos a mais.
Acompanhe!
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O que é tributação monofásica?
A tributação monofásica é um regime especial e diferenciado de tributação que incide sobre alguns produtos específicos, como combustíveis, medicamentos, cosméticos, bebidas, cigarros e veículos.
Nesse regime, os tributos federais, como PIS e COFINS, são cobrados apenas na primeira etapa da cadeia produtiva, ou seja, na saída do fabricante ou do importador.
Assim, as demais etapas (atacadista, varejista e consumidor final) ficam desobrigadas do pagamento desses tributos.
Como saber se o produto tem tributação monofásica?
Existe uma tabela de produtos monofásicos, a qual você pode acessar clicando aqui.
Nela, os produtos são classificados conforme a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
Desse modo, para saber se o produto vendido pelo seu estabelecimento é monofásico, basta observar o código e fazer a verificação.
Quais os produtos com tributação monofásica?
Esses produtos são definidos pela legislação tributária federal, a qual estabelece as alíquotas aplicadas e as condições para a aplicação desse regime.
Como vimos, os principais produtos monofásicos estão relacionados a combustíveis, medicamentos, cosméticos, bebidas, cigarros e veículos.
Em relação aos restaurantes, podemos destacar os seguintes produtos:
- Água.
- Cerveja.
- Refrigerante.
- Preparações compostas.
Quais as vantagens da tributação monofásica para restaurantes?
Como vimos, no regime monofásico, os tributos federais, como PIS e COFINS, são cobrados apenas na primeira etapa da cadeia produtiva.
Desse modo, os restaurantes com produtos monofásicos podem aproveitar uma série de vantagens, como:
-
Redução da carga tributária:
Como os tributos já foram recolhidos na origem, o restaurante não precisa pagá-los novamente na revenda dos produtos, reduzindo, assim, o custo tributário e aumentando a margem de lucro.
-
Simplificação do cálculo dos tributos:
Os produtos monofásicos possuem alíquotas fixas e definidas pela legislação. Desse modo, o restaurante não precisa se preocupar com a variação das alíquotas conforme o regime tributário ou a localização do estabelecimento, simplificando, assim, o cálculo e pagamento dos tributos.
Como fazer a recuperação tributária dos tributos monofásicos?
Apesar das vantagens da tributação monofásica, muitos restaurantes acabam pagando mais impostos do que deveriam, seja por desconhecimento ou erro no cálculo dos tributos.
Isso acontece porque é comum que esses estabelecimentos sejam cobrados por tributos que já foram recolhidos na origem, gerando uma bitributação.
Felizmente, caso isso aconteça com o seu restaurante, você tem direito a solicitar a recuperação tributária.
Em outras palavras, você pode recuperar os valores pagos a mais por esses impostos.
Para fazer a recuperação tributária, é importante contar com o suporte de uma empresa especializada nesse serviço.
Assim, esses especialistas irão:
- Identificar os impostos e os valores pagos a mais nos últimos 5 anos.
- Reunir os documentos que comprovem a bitributação.
- Solicitar a restituição ou compensação desses valores junto aos órgãos competentes.
- Acompanhar todo o processo para garantir que tudo ocorra bem e que você receba os valores devidos.
Para saber mais sobre o processo de recuperação tributária, veja os artigos abaixo:
- Créditos tributários: o segredo para pagar menos impostos!
- Pagar impostos: é necessário quando faço recuperação tributária?
- Crédito Tributário: Saiba como aplicar na sua empresa.
Conte com Planrec para recuperar seus valores devidos!
Como vimos, a tributação monofásica pode ser uma ótima oportunidade para os restaurantes reduzirem a carga tributária e aumentarem a lucratividade.
Entretanto, também pode gerar a bitributação, fazendo com que esses estabelecimentos paguem mais impostos do que o devido.
Por isso, é essencial contar com o suporte de uma contabilidade especializada, que possa orientar e assessorar em todas as questões relacionadas à tributação monofásica, desde a identificação dos produtos até a recuperação tributária.
É aí que entra a Planrec Gestão Tributária!
Conosco, você garante consultoria tributária completa para o seu restaurante a fim de:
- Evitar a bitributação e o pagamento indevido de impostos.
- Aproveitar os créditos de PIS, COFINS, quando possível, para reduzir o valor dos tributos a pagar.
- Realizar a recuperação tributária de forma ágil e segura, garantindo o ressarcimento dos valores pagos a mais ou indevidamente.
- Cumprir as obrigações fiscais, mantendo a conformidade.
Portanto, se você quer aproveitar as vantagens da tributação monofásica para o seu restaurante, não deixe de contar conosco para otimizar esse processo e evitar problemas com o Fisco.
Aguardamos o seu contato!