Impostos recuperáveis: Quais são e como aproveitá-los
Explore o conceito de impostos recuperáveis e como você pode utilizá-los para melhorar a lucratividade e eficiência fiscal do seu negócio
Você sabe o que são impostos recuperáveis e como eles podem beneficiar o seu negócio? Muitos empreendedores desconhecem esse conceito e acabam pagando mais impostos do que deveriam.
Neste artigo, vamos explicar o que são impostos recuperáveis, quais são os principais tipos e como você pode usá-los para reduzir a carga tributária da sua empresa. Acompanhe!
O que são impostos recuperáveis?
Impostos recuperáveis são valores de crédito que a empresa tem direito de receber do governo quando paga um mesmo imposto mais de uma vez, em uma cadeia produtiva.
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Isso acontece porque alguns impostos são cobrados em cada etapa da produção e da comercialização de um produto ou serviço, gerando uma bitributação.
Por exemplo, imagine que a sua empresa compra matéria-prima de um fornecedor e paga ICMS sobre essa compra. Depois, você transforma essa matéria-prima em um produto acabado e vende para um cliente, pagando novamente ICMS sobre essa venda.
Nesse caso, você pagou duas vezes o mesmo imposto sobre o mesmo produto. Isso é considerado ilegal pela Constituição Federal.
Para evitar essa situação, o Governo criou um sistema de compensação, chamado de impostos recuperáveis. Assim, o valor que você pagou a mais em impostos pode ser usado como crédito para abater o valor dos impostos futuros.
Dessa forma, você evita o aumento do preço final do produto e reduz a sua carga tributária.
Quais são os principais tipos de impostos recuperáveis?
Chamados de impostos indiretos, os impostos recuperáveis mais comuns são o ICMS e o IPI. Esses impostos incidem sobre o valor agregado do produto ou serviço, e não sobre a renda ou o lucro da empresa.
ICMS
O ICMS é um imposto estadual que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços. Ele é cobrado em cada operação de compra e venda, dentro ou fora do estado. Além disso, ele tem alíquotas variáveis de acordo com o produto e o local.
IPI
O Imposto sobre Produtos Industrializados é um imposto federal que incide sobre produtos industrializados, nacionais ou importados.
Ele é cobrado na saída do produto do estabelecimento industrial ou equiparado, e tem alíquotas variáveis de acordo com a essencialidade e a classificação do produto.
Tanto o ICMS quanto o IPI podem ser recuperados pela empresa. A condição imposta para isso é que a empresa esteja enquadrada no regime tributário do Lucro Real ou Lucro Presumido.
As empresas do Simples Nacional não podem se beneficiar dos impostos recuperáveis, pois elas pagam um imposto único e simplificado.
Como aproveitar os impostos recuperáveis na sua empresa?
Para aproveitar os impostos recuperáveis na sua empresa, você precisa seguir alguns passos:
- Manter um controle das notas fiscais de entrada e saída, registrando os valores de ICMS e IPI pagos e recebidos;
- Apurar mensalmente o saldo dos impostos, confrontando os créditos e os débitos fiscais;
- Solicitar a compensação dos impostos, por meio de um pedido eletrônico junto à Receita Federal ou à Secretaria da Fazenda do seu estado;
- Acompanhar o andamento do pedido e verificar se o crédito foi concedido ou não;
- Utilizar o crédito para abater o valor dos impostos devidos nos meses seguintes, até que ele se esgote.
É importante ressaltar que os impostos recuperáveis têm um prazo de validade, que varia de acordo com o tipo e o local do imposto.
Por isso, é recomendável que você utilize o crédito o mais rápido possível, para evitar que ele expire e você perca o direito de recebê-lo.
Os impostos recuperáveis podem dar um alívio que sua empresa precisa!
Os impostos recuperáveis são uma forma de evitar a bitributação e reduzir a carga tributária da sua empresa. Eles representam um crédito que você pode usar para pagar menos impostos nos meses seguintes.
Para isso, você precisa estar atento às normas e aos procedimentos de cada imposto, e manter um controle eficiente das suas operações fiscais. Um especialista no assunto pode te ajudar nesse processo.
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